Política Brasileira e o Preço dos Combustíveis (Out/2016)

  • O Intervencionismo Estatal Brasileiro nos Preços de Combustíveis           Fabio Turazzi

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    Os preços de combustíveis no Brasil apresentaram comportamento divergente das tendências mundiais nos últimos anos, associado a momentos de intervenção do Governo Federal. O preço foi utilizado como instrumento de política monetária e, posteriormente, como mecanismo de captação de recursos para a Petrobras. Este artigo analisa os diferentes momentos macroeconômicos e políticos da década e os consequentes efeitos sobre os preços de combustíveis nacionais.

     

    A Alta no Preço do Barril e o Cenário Brasileiro

    Em 2011-2012, o valor do barril de Petróleo iniciou um crescimento acelerado, que culminou em uma alta dos valores mundiais dos combustíveis. Como o preço da gasolina e do diesel têm peso significante no IPCA brasileiro, por conta da predominância do transporte rodoviário, este aumento agravaria uma pressão inflacionária já problemática na época. O governo teria, portanto, a opção de aumentar a taxa de juros (tradicional instrumento de política monetária) para ajustar os preços relativos e combater a inflação. No entanto, isso geraria contenção da demanda agregada e desaquecimento da economia, evidenciando a crise econômica iminente.

    Com a proximidade do período de eleições, a alternativa encontrada pelo governo da então Presidente Dilma Rousseff foi represar artificialmente os preços dos combustíveis, intervindo para que a Petrobras os mantivessem abaixo do valor mundial. O problema desta opção é seu custo elevado, que gerou enorme prejuízo para a estatal. Por ter sua produção predominantemente de petróleo pesado, a Petrobras foi obrigada a importar petróleo leve ao preço internacional e vender a gasolina no mercado doméstico a um custo mais baixo. Com a defasagem chegando a até 24%, a ausência de um reajuste de preço agravou o endividamento e deteriorou a situação econômica da companhia.

    Os Reajustes em Momento de Queda do Barril

    Após as eleições, vieram reajustes em janeiro e setembro de 2015, aumentando o preço da gasolina em 8% e 6%, respectivamente. Neste período, entretanto, o barril já estava em queda no mercado internacional e custava menos de US$ 50, enquanto os preços mundiais dos combustíveis acompanhavam o movimento. Mais uma vez, o Brasil teve seus preços desalinhados com as tendências mundiais, agora mantidos acima do valor praticado no exterior com objetivo de capitalizar a Petrobras.

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    Preco Combustiveis BR

    O Novo Paradigma da Definição de Preços de Combustíveis

    Em meio ao cenário de crise econômica e política, agravado pelo momento ruim vivido pela Petrobras, foi aberto o processo de Impeachment da Presidente Dilma Houseff, culminando na entrada do vice-presidente Michel Temer como interino. O novo governante tomou uma postura diferente em diversas esferas de governança.

    A presidência da Petrobras foi destinada a Pedro Parente, que indicou em seu discurso de posse (02/06/2016) uma importante mudança de paradigma da definição dos preços. O anúncio sugeriu o fim da intervenção política na tomada de decisão da Petrobras, que passou a definir os valores dos combustíveis com base em seus interesses corporativos. A decisão passou então a ser empresarial, centralizada na estatal. A tendência atual, no entanto, é de que os preços elevados se mantenham ou ainda sofram mais um aumento, dado o impacto positivo deste cenário nos esforços de redução da dívida. A nova configuração é positiva para a Petrobras, por eliminar um fator de incerteza em meio a uma crise de confiança dos investidores da companhia.

    O direcionamento político anunciado na questão é semelhante ao tomado recentemente pelo novo Governo Federal argentino de Mauricio Macri. Após anos de represamento de preços sustentados por subsídios estatais do kirchnerismo, o valor dos combustíveis se encontrava muito abaixo do valor de mercado. Ao assumir a presidência, Macri decretou uma série de aumentos de tarifas necessárias para corrigir os mecanismos de mercado, incluindo um aumento nos preços da gasolina e diesel. Apesar de consistir em um ajuste de preços por decreto, a política tem como objetivo a reversão de um intervencionismo estatal instaurado pelo governo anterior, extinguindo a necessidade do sistema de subsídios que estava instaurado.

    Perspectivas Futuras

    No caso brasileiro, com a decisão empresarial centralizada na Petrobras, não é possível inferir que os preços passarão a seguir tendências de mercado, estando agora condicionados aos interesses da estatal. De qualquer forma, a perspectiva para os próximos anos é de menor intervencionismo por parte do governo, gerando maior eficiência para a companhia.

    Neste cenário de incerteza, cabe a reflexão sobre a postura que será tomada nos próximos anos pelo governo federal brasileiro. Será mantido o movimento de redução do intervencionismo, permitindo uma gestão mais independente e eficiente da Petrobras, ou um novo grupo político retomará a vertente intervencionista? Os preços de combustíveis serão mantidos em patamar elevado pela Petrobras por um longo período, ou uma eventual recuperação de suas finanças fará com que o valor se aproxime mais do ditado pelo mercado mundial?

    Fabio Turazzi

    Líder de Projetos

    DINAMUS Inteligência em Negócios

     

    Referências

    http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2016/04/1757611-dilma-reconhece-discrepancia-em-preco-da-gasolina-no-pais-e-no-exterior.shtmlhttp://g1.globo.com/economia/noticia/2016/01/com-o-petroleo-em-baixa-por-que-o-preco-da-gasolina-nao-cai-no-brasil.htmlhttp://exame.abril.com.br/economia/noticias/por-que-a-gasolina-no-brasil-esta-tao-carahttp://www1.folha.uol.com.br/mercado/2016/01/1728436-petroleo-cai-mais-mas-gasolina-nao-deve-baratear.shtmlhttp://economia.uol.com.br/noticias/efe/2016/05/01/argentina-sofre-quarto-aumento-dos-precos-dos-combustiveis-em-2016.htmhttp://economia.estadao.com.br/noticias/geral,kirchner-ameaca-prender-empresarios-que-nao-fornecerem-combustivel,20061011p39093’http://www.brasil-economia-governo.org.br/2013/02/18/a-interferencia-no-preco-da-gasolina-e-um-bom-instrumento-para-se-controlar-a-inflacao/